Balanço do Primeiro Semestre
Bem vind@s ao segundo semestre de 2009! A Gestão Canto Geral, como forma de restabelecer o contato com tod@s, compartilha neste boletim um breve balanço da primeira parte do ano e também traz nossas perspectivas para o segundo semestre.
Nas Ciências Sociais, passamos por um processo que busca, cada vez mais, integrar @s estudantes na vida política da USP, fazendo do CeUPES a referencia para isso. Para tanto, é preciso construir as pautas coletivamente, privilegiando os espaços de formação política democráticos. Para tanto, atividades como os “Café com CeUPES” e a “SeCS” trouxeram boas experiências, possibilitando o maior diálogo entre nós e o contato com perspectivas além da USP. E, o principal: resultaram numa maior participação nos espaços coletivos, como as Assembléias. Afastando esses espaços da truculência e das decisões minoritárias, a luta por uma educação publica é capaz de expandir.
E este 2009 começou já com muita luta em torno da UNIVESP. Projeto do Governo estadual que desmascara sua real responsabilidade com a Educação Pública. Muitos debates foram realizados em nosso curso, armando @s estudantes para questionar qual é a formação que esperamos da USP. Acumulamos forças para ampliar nossa mobilização, fortalecendo o movimento estudantil da USP em torno da real situação da educação pública no estado de São Paulo.
Porém, o mês de Junho mudou o curso dos acontecimentos e deu o tom para 2009. Após a entrada da PM no Campus, e do fatídico dia 09 de Junho, tornou-se evidente que a estrutura antidemocrática e autoritária que está montada na USP chegou ao seu limite. A greve de estudantes, que até então não havia tomado espaço nas Ciências Sociais, tornou-se necessária para centralizar todas nossas atenções e esforços em expandir a mobilização. Optamos, em assembléias muito polarizadas, mas com grande participação de estudantes, por ampliar a greve esgotando ao máximo o diálogo. Diferente do “cadeiraço”, que em nada contribuiria e esclareceria para aderir à greve naquele momento, fizemos das passagens em todas as salas do curso a melhor oportunidade para chamar, estudantes e professores, ao debate, à formação política coletiva, aos espaços de decisão.
Em resposta à opção da reitoria em calar os movimentos sociais com apoio da Polícia, estudantes, funcionários e professores saíram às ruas chamando o “Fora Suely”. Em um dos atos, reuniram-se mais de 3000 pessoas em frente à Faculdade de Direito Largo São Francisco. Neste episódio, o diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas, chamou à Polícia Militar fechar aquela unidade, demonstrando, mais uma vez, que não há espaço para o questionamento democrático nesta Universidade. Durante semanas, a USP tomou espaço em veículos de comunicação de destaque, como a “Folha”, com grandes nomes da USP questionando a insensatez do acontecimento que, novamente, expôs à sociedade uma Universidade de São Paulo fechada à maioria de sua própria da comunidade.
Chegamos ao final do primeiro semestre sem que a greve dos estudantes tenha conseguido alcançar maiores êxitos porque a mobilização durou o tempo da iniciativa espontânea d@s estudantes. Muit@s não encontraram respaldo no Movimento Estudantil para a insatisfação que tomou conta da USP. Faltou ao movimento estudantil uma organização que desse conta de concatenar os mais diversos cursos em torno de uma pauta unificada, fortalecendo a ampliando as perspectivas para nossa atuação na luta por democracia na USP.
Mas este segundo semestre abre novas possibilidades. Neste sentido, os últimos acontecimentos foram importantes por reascender os ânimos pela necessidade de lutar em defesa da educação publica, por mobilizar grande parcela de estudantes em questões coletivas. Se a USP há muito tempo está na contramão dos interesses da sociedade, incapaz de integrá-la ao conhecimento aqui produzido, muito deve-se à estrutura antidemocrática que tem, hoje, como maior expressão, as eleições da reitoria. Agora, é inegável que não há espaço para diferenças na USP, não há espaço para a participação da maioria nos rumos da Universidade. Dando continuidade à politização d@s estudantes em torno dessa questão, nos cursos, uma Campanha pela Democracia na USP deverá chegar casada com os problemas específicos afinal, é na luta cotidiana que ficamos mais sensíveis à impossibilidade do diálogo nesta Universidade.
A verdadeira história dos 75 anos da USP tem sido escrita pelos movimentos sociais na luta pela educação pública, de qualidade, o que demanda questionar os autoritarismos que tomam conta dos órgãos universitários, fazendo valer interesses particulares acima dos anseios coletivos. Apenas começamos a escrever uma nova história.
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Estrutura de Poder na Universidade
A Carreira Docente e o Poder na Universidade
O ponto de partida da carreira docente é a posse do título de doutor, reconhecido ou outorgado pela USP. Em posse deste título pode-se concorrer a uma vaga de professor doutor, por concurso e assim ele inicia suas funções de ensino, pesquisa e extensão. Ele assume desta forma algumas responsabilidades e possibilidades.
Ocorre que o título de doutor não é o último título da carreira acadêmica. Há também o título de livre docente que, entre outros requisitos, tem como obrigatoriedade que haja publicações no nome do pretendente – ou seja, geralmente quem pleiteia a livre-docência está vinculado a alguma instituição que possibilite pesquisa e sua posterior publicação. Com o título de livre-docente, aquele que era professor doutor passa automaticamente a assumir o cargo de professor associado, com estabelecida compensação salarial. For fim, o professor com título de livre docência, professor associado da USP, pode concorrer ao cargo de professor titular, que possibilita ser diretor de unidade, chefe de departamento e reitor.
De forma geral, com a reforma na carreira docente que ocorreu no início do ano, a estrutura em ordem “hierárquica” passou a ser, professor: Doutor 1, Doutor 2, Associado 1, Associado 2, Associado 3, Titular.
Do Conselho Universitário até a Reitoria
Para além de representações questionáveis, como a das Federações da Agricultura, Indústria e Comércio no Conselho Universitário, é importante destacarmos a composição docente no Conselho Universitário (CO). Com certeza reitor, vice e pró-reitores, são titulares, os diretores podem ser titulares ou associados 3, que continuam, mesmo assim, sendo ínfima minoria dos docentes da USP. Compõe o Conselho Universitário também todos os diretores de unidade e mais um representante de cada nível docente (doutor, associado e titular). Por fim, a representação discente se dá em proporção ao número de professores já instalados no conselho. Os alunos contam com representação correspondente a 10% do número de docentes no conselho. Já os funcionários da USP contam com um número fixo de três representantes no conselho.
Agora, passemos a eleição para reitor, que é descrita no artigo 36 do Estatuto da USP. O processo é composto de dois turnos, onde no primeiro turno votam os integrantes do Conselho Universitário, dos Conselhos Centrais, cuja composição segue os mesmos critérios das do conselho Universitário apresentadas acima, e os componentes das Congregações de Unidades. Deste turno sai uma lista de oito professores titulares mais votados, e destes oito serão tirados os três mais votados do segundo turno, sendo que neste as Congregações deixam de fazer parte da votação. Além disso, palavra final é externa à Universidade, cabendo ao Governador escolher o nome dentre uma lista tríplice.
Uma breve análise. No segundo turno votam apenas os componentes do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais. No Conselho Universitário, os pró-reitores são nomeados pelo reitor, os diretores de unidades, a partir de uma lista tríplice, mas pelo reitor também. Além disso, os componentes dos Conselhos Centrais, que podem ser doutores, representam as comissões, sendo necessário que participem delas nas suas respectivas unidades. Entretanto, para fazer parte de uma comissão, o docente tem de ser indicado pelo presidente da comissão, que por sua vez é indicado pela congregação das unidades e seu presidente. Assim, é pouco provável que qualquer Reitor da USP tenha autoridade suficiente para que, legitimamente, em nome da comunidade universitária, possa se contrapor aos desejos do Governador do Estado.
Fazer parte da comunidade universitária da USP hoje coloca a todos nós em uma situação de passividade no que é referente aos rumos desta Universidade. As práticas da reitoria nesta última gestão - que chocaram não somente a comunidade universitária, mas também a sociedade - expôs toda a arbitrariedade que não é traço particular de um, mas sim da estrutura de poder da USP como um todo. Estrutura esta que garante a resposta da universidade a interesses específicos de um setor desde a sua constituição, e que possui os dispositivos para calar aqueles que não apresentam concordância com tal projeto. Alunos, professores e funcionários são isolados do centro decisório da USP, deixando nas mãos de poucos os rumos da maior instituição do ensino público do Estado de São Paulo. Não há espaço para a disputa de um projeto alternativo para a universidade, num momento em que a educação tem de ser repensada, juntamente com os rumos da nossa sociedade, dos grandes problemas que apresenta. O que fica claro neste momento é que para a maioria dos que fazem a universidade funcionar – dentro e fora dos muros da universidade – não é concedido o direito de opinar sobre a sua atividade e sobre os seus fins.
O estatuto da USP e artigos sobre a “estrutura de poder da USP” estão disponíveis no blog do CEUPES: ceupes2009.blogspot.com
